Justiça suspende concessão de 'habite-se' de empreendimento acusado de descumprir Lei do Gabarito, em João Pessoa
Presidente do STJ mantém suspensão do "habite-se" de prédio que ultrapassou Lei do Gabarito em João Pessoa
Exclusivo: desembargador suspende decisão que autorizou expedição de Habite-se de prédio acima do limite legal
Desembargador Oswaldo Trigueiro aceita recurso do Ministério Público e suspende 'habite-se' de prédio mais alto do que deveria em João Pessoa
Promotora vai acionar Justiça e pedir revogação de medida que permitiu ‘Habite-se’ para prédio com altura acima do limite
Justiça manda prefeitura emitir 'habite-se' de prédio embargado por altura irregular, na orla de João Pessoa
