Prefeitura de João Pessoa não teria prestado as informações completas ao MP — Foto:Walla Santos
Improvável que vá, mas o promotor da 77ª Zona Eleitoral, João Geraldo Barbosa, notificou o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, para comparecer nesta terça-feira (13), às 14h, ao Ministério Público para prestar esclarecimento sobre os fatos apurados no Procedimento Preparatório Eleitoral 001/2016 pelo qual é investigado o suposto abuso nas contratações pela Prefeitura de João Pessoa em ano eleitoral.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em abril a prefeitura da Capital tinha 16.346 prestadores de serviço, passou para 16.378 em maio e para 17.001 em junho. Entre maio e junho houve um crescimento de 3,80%. Já por tempo determinado, há mais 296 contratados.
No dia 1º de setembro, o prazo para conclusão do procedimento foi prorrogado por mais 60 dias, em razão da prefeitura não ter atendido integralmente às solicitações de informações feitas pelo Ministério Público, como nomes dos servidores com respectivos CPF, períodos de contratação etc. Para o MP, isso pode caracterizar omissão de dados para eventual investigação judicial eleitoral.
O procedimento apura eventual abuso de poder político ou de autoridade, e do poder econômico, em relação à nomeação e manutenção nos quadros da Administração do Município de João Pessoa, de servidores precários, não estáveis.
Quem dera que fosse diferente, mas apesar da “inércia” da prefeitura, em se tratando de contratação de servidores sem concurso público, não deve dar em nada.
Despacho de prorrogação
Acesse aqui as contratações por excepcional interesse público por município.
Você também pode baixar a lista com os nomes dos servidores.
Aline Lins
Aline Lins é jornalista, graduada pela Universidade Federal da Paraíba. Foi editora de Política do Jornal da Paraíba, colunista da coluna Em Foco do mesmo jornal, assim como repórter de política, cidades e geral. Hoje é editora geral do Portal ClickPB.
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