O MP destacou que não foi constatado nenhum indício de sobrepreço e/ou superfaturamento — Foto:Reprodução
O Ministério Público do Estado da Paraíba expediu uma recomendação à Prefeitura de Serraria para que se abstenha de fazer gastos desnecessários de recursos públicos durante a pandemia da covid-19. A recomendação assinada pela promotora de justiça Airles Kátia Borges Rameh de Souza, como apurou o ClickPB, foi publicada na edição desta quinta-feira (02) do Diário Oficial do Ministério Público.
A recomendação foi feita após denúncias de que a Prefeitura de Serraria teria usado verba pública para comprar taças e baldes de gelo personalizados durante a pandemia de covid-19. Estes itens teriam sido distribuídos no fim do ano de 2020 para os servidores de saúde de Serraria. A partir das denúncias anônimas recebidas pelo Ministério Público, foi aberto um procedimento administrativo para investigar o suposto uso irregular de verbas públicas pela Secretaria de Saúde de Serraria.
De acordo com a recomendação, a Secretaria de Saúde de Serraria informou que não realizou confraternizações durante a pandemia e que teria se limitado à distribuição de brindes personalizados entre os colaboradores da saúde “como forma de agradecimento pelo empenho e sucesso no trabalho, durante o ano”. Ainda segundo o documento, o fornecedor foi oficiado para quantidades e valores dos objetos adquiridos e não foi constatado nenhum indício de sobrepreço e/ou superfaturamento.
Ainda assim, o Ministério Público decidiu recomendar que o prefeito de Serraria e a Secretaria de Saúde da cidade se abstenham de “qualquer gasto desnecessário recursos públicos ou aquisição de produtos não essenciais, durante o período da pandemia de Covid-19, de crise financeira ou de escassez de recursos, evitando o dispêndio de verbas públicas com objetos supérfluos, em especial, a aquisição de brindes para os servidores em momento de crise sanitária e emergencial de saúde pública”.
Ficou estabelecido o prazo de cinco dias para que o prefeito de Serraria e a Secretaria de Saúde informem ao Ministério Público da Paraíba se acatam ou não a presente recomendação.
O ClickPB disponibiliza o endereço de e-mail: [email protected] para receber posicionamento dos citados sobre o caso.
