Barreira do Cabo Branco: quem nasceu primeiro foi o ovo ou a galinha

Vira e mexe, a velha barreira. 

Parafraseando o velho ditado “quem nasceu primeiro foi o ovo ou a galinha”, quem vem primeiro é o Estudo de Impacto Ambiental para licitar uma obra, ou vem primeiro a licitação para contratar o Estudo de Impacto Ambiental junto com a execução da obra?  

A rede Minha Jampa e o Grupos Amigos da Barreira (GAB) protocolaram, na Prefeitura de João Pessoa, um pedido de impugnação da licitação das obras para contenção da Barreira do Cabo Branco, prevista para o dia 30 deste mês. O argumento desenvolvido pelas advogadas Éssica Lima e Tayse Palitot tem como base a falta dos estudos necessários para licitar as obras.   

Os estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) são necessários para todas as ações que envolvem alguma degradação concreta ou que tenham a forte possibilidade de degradação ao meio ambiente. É o que está previsto no Art. 225 da Constituição Federal.  

Tayse e Éssica são integrantes do coletivo de advocacia popular Tancredo Fernandes e se voluntariaram a apoiar o grupo nessa causa. Há mais de um mês a prefeitura de João Pessoa abriu uma licitação para as obras de contenção da erosão da Barreira do Cabo Branco, e um dos lotes da licitação é para contratar a empresa para, ainda, realizar o Estudo de Impacto Ambiental. 

A licitação tem quatro lotes:

LOTE 1: Contrata a empresa que vai realizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

LOTES 2, 3 e 4: Contratam as empresas que realizarão a obra.

Detalhe: os quatro lotes serão negociados no mesmo dia, ou seja, sexta-feira (30/09).

Pois bem, a Minha Jampa e o GAB fizeram umas perguntas difíceis: 

1) Como licitar uma obra sem fazer o estudo de impacto ambiental?
2) Como, pra quê e por que a obra custa mais de R$ 80 milhões?

Para os ativistas, a Prefeitura quer pagar uma cirurgia muito cara sem ter feito nenhum exame. 

E a mim, espanta-me a omissão de órgãos públicos ditos sérios sobre uma questão por demais lógica. Diferente do grande enigma do ovo e da galinha. 

Primeiro se faz o estudo de impacto para poder licitar uma obra dessa natureza.