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Aline Lins

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Com morte de Zavascki, caso da eleição da Mesa do TJPB também vai aguardar novo ministro

O novo ministro indicado por Temer passará por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e nova votação no plenário da Casa

Teori concedeu medida liminar em dezembro do ano passado, suspendendo a eleição da Mesa (Foto: Divulgação)

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Com a morte do ministro Teori Zavascki, em um acidente aéreo nesta quinta-feira (19) em Paraty, no Rio de Janeiro, assim como o processo da Lava Jato, a relatoria do processo que trata da eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) também deverá ir para o ministro que o presidente Michel Temer nomear para sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Teori concedeu medida liminar em dezembro do ano passado, suspendendo a eleição da Mesa, e determinando nova eleição pelo critério de antiguidade. Mas ele não chegou a enfrentar o mérito do processo, que vai ficar a cargo do próximo ministro nomeado para a vaga. 

Antes disso, porém, e após toda a comoção pela morte do ministro Teori, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deverá decidir sobre o pedido de liminar de seis desembargadores do TJPB, para anular a eleição da Mesa Diretora, realizada no dia 22 de dezembro, que elegeu o presidente Joás de Brito Pereira Filho. Os seis desembargadores querem a suspensão da posse prevista para o dia 1º de fevereiro. Portanto, a ideia é que a decisão saia antes dessa data. 

O Pedido de Tutela de Urgência em caráter incidental nos autos de reclamação que já tramita no STF foi promovido pelos desembargadores Frederico Coutinho, Saulo Benevides, João Alves, Leandro dos Santos, Romero Marcelo e Oswaldo Trigueiro. 

O advogado dos seis magistrados, Walter Agra, confirmou o julgamento do mérito deverá ser apreciado pelo próximo ministro. E isso deverá demorar, talvez meses...
 
Segundo o regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte do relator, sua substituição se dá “pelo ministro nomeado para a sua vaga”.

Conforme o trâmite da indicação dos magistrados da Suprema Corte, o indicado por Temer passará por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e nova votação no plenário da Casa.

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