Oposição sente ‘mau cheiro’ em antecipação de pagamento com recursos próprios para obra da Lagoa

A bancada de oposição à gestão municipal na Câmara de João Pessoa ‘desenterrou’ dos resíduos das obras da Lagoa do Parque Solon de Lucena não apenas novos fatos e relações suspeitas entre parentes do secretário de Infraestrutura Cássio Andrade, mas documentos, e-mails, notas de empenho no mínimo estranhas, ‘lixo’ que se imaginava submerso mas que agora vem à tona, perturbar o candidato a senador que chegou onde chegou pelo apoio de padrinhos como Lula e Dilma, à época, e do próprio prefeito que emprestou-lhe a imagem da administração municipal, com direito a fardamento e obras.

Entre as novidades descortinadas pela oposição, aparecem pagamentos feitos às vésperas da eleição de 2014, quando, conforme lembra o vereador Bruno Farias, líder da oposição ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD), o irmão do alcaide, Lucélio Cartaxo, era candidato a senador, respaldado pela experiência exitosa do Picolé de Manga e de ter administrado os trens da CBTU.

Os vereadores apresentaram, nesta quarta-feira (28), documentos que apontam a participação efetiva de pessoas ligadas a Cássio Andrade nas obras da Lagoa, entre elas a esposa do gestor, que trabalha na Caixa Econômica Federal. Para os parlamentares, “todo mundo meteu a mão na lama da Lagoa”.

Mas agora um fato novo criou ainda mais auê na Operação Irerês. Uma nota de empenho, datada de 29 de setembro de 2014, coincide com o período em que o candidato que se apresentava como “o novo” pleiteava uma vaga no Senado Federal. Denúncias de funcionários da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) atentaram para a curiosa antecipação do pagamento.  

“Houve a liberação muito estranha de algo em torno de R$ 2,660 milhões”, conta o vereador Bruno Farias. Segundo a denúncia da bancada oposicionista, R$ 668 mil foram liberados para a empresa Compecc de maneira ordinária, com o pagamento sendo feito pela conta do convênio, e R$ 2 milhões teriam sido pagos de forma anômala, da conta da Prefeitura Municipal de João Pessoa diretamente para a conta da Compecc, sem passar pelo convênio, já que foi paga com recursos ordinários da Prefeitura, a título de antecipação do pagamento.

Os vereadores da oposição observam, no entanto, que a contrapartida total da Prefeitura, dos R$ 41 milhões da obra, se limitava a apenas R$ 1,5 milhão. Mas apenas entre 29 de setembro e 2 de outubro de 2014, houve pagamento de R$ 2 milhões, portanto além da contrapartida da Prefeitura.    

Coletiva dos vereadores de oposição 01

Coletiva dos vereadores de oposição 02

A nota de empenho discrimina que se trata de “valor empenhado para fazer face ao pagamento a execução dos serviços de reabilitação da Lagoa do Parque Solon de Lucena, conforme Contrato nº 01/2014, Concorrência nº 06/2013 e Contrato de Repasse nº 78223/2012 Ministério das Cidades-MCidades/Caixa. Empenho com recurso Ordinário, para antecipação de pagamento na forma da portaria Interministerial 507 / 2011 cap IV, § 2,1 – Descrito, C) no ressarcimento ao convenente por pagamento realizado às próprias custas decorrentes de atrasos na liberação de recursos pela concedente e em valores além da contrapartida pactuada”.

“Algo estranho, curioso, que merece investigação por parte da Polícia Federal”, frisa Bruno Farias.