O Presidente da Subseccional da OAB de Campina Grande, José Mariz foi recebido pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na tarde de ontem.
O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, afirmou que nos próximos 10 (dez) dias será possível retirar certidões de antecedentes criminais na Internet, como foi sugerido pelo Presidente da OAB de Campina Grande, Dr. José Mariz.
O Desembargador/Presidente atendeu também ao pedido da OAB de Campina Grande e assegurou que até sexta-feira próxima irá disponibilizar mais um servidor no posto do telejudiciário para acabar com a fila que os advogados enfrentam todos os dias no Fórum Afonso Campos, assim como irá disponibilizar mais guichês de consulta processual.
Desde o dia 16 de dezembro de 2009, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, emitiu o Ato da Presidência nº 89/2009 que suspendeu por tempo indeterminado o "…fornecimento das informações de antecedentes criminais nos postos do Telejudiciário das Comarcas de Campina Grande, de Sousa e de Patos, centralizando sua emissão nos setores de distribuição de cada comarca."
Segundo José Mariz, presidente da OAB-CG, Diante do ato Presidencial, os serviços do telejudiciário, que antes se apresentavam para a sociedade como um importante instrumento de informação da Justiça Estadual, foram quase extintos. "Se antes os serviços eram extremamente precários na comarca de Campina Grande, agora ficaram ainda pior. Se antes das férias forenses, os operadores do direito e o público em geral se acotovelavam nas filas para receber de um único atendente, uma simples informação processual, agora, para se obter uma certidão de antecedentes civis ou criminais Estadual, deve esperar que o telejudiciário da Capital envie a informação à Comarca ou, caso seja urgente, deve se deslocar pessoalmente a João Pessoa visando obter a referida informação constitucional", revelou o advogado.
Conforme informou Mariz, na Justiça Federal e Eleitoral, as certidões com o mesmo teor são gratuitas e podem ser obtidas diretamente pelo interessado, na internet.
Assessoria