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Saúde

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Movimento

Profissionais de enfermagem protestam em frente ao CRM-PB contra decisão que limita sua atuação

O ápice do protesto aconteceu nesta tarde, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), na Avenida Pedro II

Profissionais percorreram as ruas da Capital paraibana (Foto: Clilson Junior e Maurílio Batista)

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Os profissionais de enfermagem da Paraíba realizaram um protesto em João Pessoa, nesta terça-feira (17), contra decisão da Justiça Federal que os proíbe de requisitar exames na atenção básica. O ápice do protesto aconteceu nesta tarde, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), na Avenida Pedro II.

Puxados por um trio elétrico, os profissionais percorreram as ruas centrais da Capital paraibana e, em frente ao CRM, entoaram cantigas e gritos de guerra.

A decisão, assinada no dia 27 de setembro pelo juiz Renato Borelli, atende a um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM). A entidade alega que o objetivo é preservar as atribuições privativas dos médicos e garantir que pacientes não sejam colocados em risco. Por sua vez, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) critica a atitude e vê nela uma tentativa de reserva de mercado que trará prejuízos para o atendimento à população. Segundo a entidade, nem sempre as equipes de saúde estão completas, principalmente em cidades mais pobres, nas quais enfermeiros são fundamentais.

De acordo com o despacho, está suspensa parcialmente a Portaria 2.488/2011 do Ministério da Saúde, "tão somente na parte que permite ao enfermeiro requisitar exames, evitando, assim, que realizem diagnósticos sem orientação médica". O magistrado avaliou que a referida portaria foi além do que permite a lei que rege a prática da enfermagem.

O Cofen já recorreu da decisão, mas orienta os enfermeiros a respeitá-la enquanto a sentença estiver vigente.

Vestidos de pretos, os enfermeiros ainda acusaram os médicos de corporativismo e  declararam que a liminar impetrada pela Associação Médica Brasileira ira as prerrogativas que são garantidas à profissão". A culpa é da política para o serviço saúde pública do do governo do presidente Michel Temer", disparou um dos manifestantes.

O vereador Marcos Henrique (PT) que estava presente à manifestação concorda: "A liminar é um retrocesso na área da saúde. “Ela tira as prerrogativas dos enfermeiros ao proibir que o profissional de requisitar exames básicos, como de pré-natal, HIV. Restringe  a ação dos enfermeiros".


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