O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (30). Juiz Fábio Leandro é o relator. — Foto:Reprodução/Youtube TRE-PB
O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, relator do julgamento de cassação de vereadores de Campina Grande no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), votou pela cassação dos mandatos dos vereadores Waldeny Santana e Dinho Papaléguas. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (30) e continuará com o voto do juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho na próxima segunda-feira (6), que pediu vistas.
O relator votou para reconhecer a fraude a cota de gênero com candidaturas fictícias e pediu a cassação dos mandatos dos vereadores Dinho e Waldeny, além da anulação dos votos da chapa do DEM. Pediu, ainda, segundo acompanhou o ClickPB, aplicação de inelegibilidade por oito anos, a contar das Eleições 2020, a Virgínia Soares e Marta Ambrósio, apontadas como candidatas fictícias, e ao vereador Waldeny Santana.
A Corte analisa os recursos apresentados pelos vereadores, já que eles foram condenados em primeira instância a perda do mandato por fraude a cota de gênero com candidaturas fictícias femininas nas suas chapas.
O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho manifestou pedido de vistas no processo e votará na segunda-feira (6).
A juíza Maria Cristina Paiva Santiago e a desembargadora Maria de Fátima Maranhão acompanharam o voto do relator pela cassação e reconhecimento da fraude a cota de gênero.
A juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, o juiz Bruno Teixeira e o juiz José Ferreira Ramos Júnior votaram pela cassação e condenação por fraude a cota de gênero, mas em harmonia com o parecer da procuradora regional eleitoral, Acácia Suassuna, que acrescentou que a condenação por fraude a cota de gênero também deve ser estendida a outras investigadas, além de Virgínia Soares e Marta Ambrósio.