Os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Nelson Machado (Previdência) fecharam nesta madrugada com as centrais sindicais um acordo para reajustar o salário mínimo de R$ 350 para R$ 380.
O aumento, de 8,6%, será antecipado em um mês e entrará em vigor em março de 2007 neste ano foi em abril. A data de vigência será antecipada em um mês a cada ano até que entre em vigor no mês de janeiro em 2010.
Sindicalistas e ministros definiram também uma política de valorização do salário mínimo. Até 2010 o salário mínimo será reajustado com base na inflação mais o PIB (Produto Interno Bruto).
O acordo prevê ainda a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,6%, percentual acima dos 3% acertados anteriormente entre governo e o relator do Orçamento, Valdir Raupp (PMDB-RO). Esse percentual de 3% já foi inclusive aprovado na Câmara e o ministro Guido Mantega (Fazenda) informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetaria eventuais modificações.
De acordo com Marinho, as propostas serão encaminhadas a Lula hoje para que ele dê a "palavra final". Depois desse aval, as propostas serão incorporadas ao Orçamento da União para 2007. O recesso dos parlamentares só pode começar após a aprovação do Orçamento.
No início da madrugada desta quarta-feira foi encerrada a terceira reunião entre o governo e centrais sindicais.
No início das negociações, as centrais sindicais reivindicam o reajuste do mínimo para R$ 420, um aumento de 20%, e a correção da tabela em 7,7%. O relator do Orçamento trabalhava com R$ 375 (7,1%) e reajuste da tabela de 3%.
Já Mantega disse que o valor correto seria R$ 367 (4,86%), valor que levaria em conta a inflação corrigida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) per capita. No entanto, em anos anteriores, o governo já havia dado reajustes maiores que o previsto na regra.
Para a Força Sindical, a negociação foi positiva porque foi conquistado aumento real e também pela definição de uma proposta de recuperação do salário mínimo.
Nas contas do Executivo, a cada R$ 1 de reajuste no mínimo, o governo tem um gasto entre R$ 190 milhões e R$ 200 milhões ao ano. Hoje, mais de 15 milhões de beneficiários da Previdência recebem o mínimo. Além disso, ele serve também como referência para outros gastos do governo, como salário desemprego e Loas (Lei Orgânica de Assistência Social).
Fonte: Folha Online