Comunidade Porto do Capim é notificada para abandonar área em 48h

Na tarde desta terça-feira (19), 160 famílias da comunidade Vila Nassau, no Porto do Capim, em João Pessoa, receberam a notificação da Prefeitura de João Pessoa para que desocupem suas casas em um prazo de até 48 horas. 

O documento que foi assinado pelas Secretarias de Meio Ambiente e Planejamento, argumenta que as casas estão construídas em Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Paraíba. De acordo com o texto, “o prazo é improrrogável e o descumprimento acarretará na adoção das medidas legais cabíveis”.

Uma das moradoras, que reside há mais de 30 anos no local, afirmou que a Comunidade está sendo acompanhada pelo Ministério Público da Paraíba e que já houve uma tentativa de acordo, mas que a Prefeitura se recusou a comparecer à reunião. 

“Os fiscais chegaram de repente, trouxeram notificações para que a gente assinasse mas recusamos. Eles querem que desocupemos um espaço que faz parte da nossa vida, que levamos a vida toda para conseguir , em menos de 48 horas, mas não temos para onde ir. Infelizmente alguns moradores assinaram, mas a maioria não assinou. Temos idosos, gente que mora aqui há mais de 50 anos. Não foi conversado nada com a comunidade. Se a prefeitura tem um projeto, que ela venha e converse com a gente”, explicou uma das moradoras da Comunidade, Adriana de Lima. 

Segundo ela, houve uma tentativa de negociação, após os moradores receberem visitas constantes dos fiscais. “A Comunidade estava sendo muito visitada e  procuramos o MPPB para denunciar a situação. Comparecemos a reunião, mas o pessoal da Prefeitura se recusou a dialogar e não compareceu.” 

Ainda de acordo com a líder comunitária, um advogado voluntário está na comunidade orientando os moradores como proceder diante das notificações. “Além da notificação, deixaram um formulário para que a gente passe dados pessoais. Estamos aguardando um esclarecimento, nossa comunidade é muito antiga”, completou Adriana.