Além disso, o Decreto publicado em 18 de março de 2019 no DOU restringe a dispensa do visto de visita aos nacionais daqueles países que sejam portadores de passaportes válidos.

Nesse contexto, o Conselho Seccional da OAB na Paraíba vem se destacando nacionalmente por meio de iniciativas alinhadas com os desafios de um futuro próximo da advocacia.

Sabe-se que atualmente a advocacia vivencia ocasião oportuna para abraçar grandes inovações, em trajetória marcada por novidades tecnológicas que ressignificam ofício que é função essencial da Justiça.

Nesse sentido, o advogado que começa a sua carreira no fim desta década tem que ter a certeza de que os próximos dez anos impactarão de forma decisiva a forma como ele aprendeu a exercer sua profissão.

Dessa forma, o PL mostra-se completamente antagônico com o posicionamento adotado pelo STF no sistema de repercussão geral.

A atuação das empresas precisa conforma-se ao paradigma de uma gestão ética, ethics management, mediante a criação de um programa de integridade

O Estatuto da Advocacia e da OAB estabelece como direito do advogado a inviolabilidade não apenas do seu local de trabalho, mas também dos instrumentos que faz uso para concretizá-lo

A decisão judicial neste Recurso Especial oferece precedente para uniformizar posicionamentos e reduzir a judicialização de controvérsias sem fundamento jurídico

Em 2016, a Organização Mundial de Saúde divulgou que a taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo, alcançando uma proporção alarmante de 4,8 para 100 mil mulheres

Naquela oportunidade, o Presidente do Conselho Seccional da OAB na Paraíba, Paulo Maia, foi escolhido como coordenador do Colégio de Presidentes