Explique-se que trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa que coloca a mão-de-obra à disposição de terceiro.

As demandas atendidas pelas sociedades de advogados não se reduziram, ao contrário estão ressignificando o seu crescimento.

Também pode fazer referência ao campo que liga semiótica e direito para investigar como o direito é culturalmente definido pela comunicação visual popular.

Esta é a acepção pela qual a solução mais apropriada de conflitos se tornou norma fundamental do processo civil no Novo CPC.

O Plenário do STF, por sua vez, entendeu que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) é aplicável para a atualização dos precatórios a partir de junho de 2009, sendo, por isso, incabível a modulação.

No âmbito do CFOAB, a Comissão Nacional de Legislação desempenha essa função importante junto ao Congresso, especialmente no acompanhamento dos projetos de lei.

Além disso, modificou-se a regra de prorrogação, retirando a limitação de uma única vez, permitindo-se a ocorrência por sucessivas vezes, sempre no prazo de vinte anos.

Os softwares que utilizam competências de Inteligência Artificial, como aprendizado de máquina e processamento de linguagem natural.

Evidência empírica disto é o resultado do ENADE, divulgado no último dia 04/10/19, o qual classifica os cursos superiores em cinco níveis.

Decisão monocrática de setembro deste ano designou audiência para que os órgãos envolvidos encontrassem uma solução coordenada e consensual sobre a temática.